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Ainda sou casado no civil (porém separado), como funciona a comunhão parcial de bens?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Ainda sou casado no civil (porém separado), como funciona a comunhão parcial de bens?

Respostas (5)

há 2 anos

Como ainda esta casado é preciso divorcio e partilha dos bens. Na comunhão parcial o que compraram juntos é 50% de cada um, o que cada cônjuge tinha quitado antes do casamento é bem particular de cada um e não divide. O que cada um tinha antes do casamento que não estava quitado, como financiamento de imóvel e foi quitado(ou esta sendo pago) durante o casamento, o cônjuge tem direito a ser indenizado em 50% do total pago enquanto casal, sem ter direito ao imóvel. Enquanto não for feita a partilha oficial qualquer ato com os bens imóveis e móveis exige a assinatura do outro.

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