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imovel desmembrado e doado em vida pode ser vendido ?

o estatuto de meu condomínio registrado em 2016 veta o fracionamento dos lotes . eu me mudei para ele em 2000 e em 2006 minha filha se casou e constituímos duas residências na mesma edificação sendo uma por cada pavimento . no entanto , hoje ela reside fora do brasil e precisa vender a parte dela no imóvel para ajudar na compra de outro onde mora , entretanto , o sindico alega que não podemos fracionar o lote , inclusive desfazendo um negocio ja fechado . quero saber se existe alguma alternativa legal para que possamos dispor de nosso patrimõnio sem incorrer em ilegalidade ? o fato de ja ter 2 familias independentes residindo no lote antes do estatuto não abre um precedente para a venda ?

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imovel desmembrado e doado em vida pode ser vendido ?

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Imovel desmembrado e doado em vida pode ser vendido ?

O estatuto de meu condomínio registrado em 2016 veta o fracionamento dos lotes. eu me mudei para ele em 2000 e em 2006 minha filha se casou e constituímos duas residências na mesma edificação sendo uma por cada pavimento. no entanto , hoje ela reside fora do brasil e precisa vender a parte dela no imóvel para ajudar na compra de outro onde mora , entretanto , o sindico alega que não podemos fracionar o lote , inclusive desfazendo um negocio ja fechado. quero saber se existe alguma alternativa legal para que possamos dispor de nosso patrimõnio sem incorrer em ilegalidade ? o fato de ja ter 2 familias independentes residindo no lote antes do estatuto não abre um precedente para a venda ?

Respostas (4)

Lolita Imóveis

Imobiliária

Respostas: 2.712

há 2 anos

A restrição no estatuto do condomínio pode limitar o fracionamento, mas a existência de duas residências independentes antes do estatuto pode ser um argumento válido. Recomenda-se consultar um advogado especializado em direito imobiliário para avaliar a situação e buscar alternativas legais, como a revisão do estatuto ou a análise da legislação local sobre desmembramento de lotes. A busca por uma solução amigável com o condomínio também pode ser explorada.