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Venda de imóvel por quem não é proprietário nulidade?

Quais são os requisitos necessários para ser nulo a venda de um imóvel por quem não é proprietário?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Venda de imóvel por quem não é proprietário nulidade?

Quais são os requisitos necessários para ser nulo a venda de um imóvel por quem não é proprietário?

Respostas (10)

há 2 anos

A lei diz que a propriedade imóvel se transfere com o registro. Portanto quem consta da matrícula do imóvel como proprietário é tido como tal. Dificilmente um comprador de boa fé teria uma venda anulada, se seguiu os cuidados de praxe. Qual seria sua dúvida?

há 2 anos

A venda realizada por quem não e proprietário do imóvel. Sem necessidade de autorização do titular de direito da propriedade. Configura a venda no domínio nula. De pleno direito. Por envolver objeto ilícito.

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