O que é o direito de vizinhança?

São direitos nocivos de propriedade e para a sociedade viva em harmonia. .

Parte do Direito Civil, o direito limitado de uso pleno de uma propriedade com relação aos vizinhos, visando minimizar conflitos.

O proprietário tem direito de cessar as interferências prejudiciais a segurança provocada pela vizinhança conforme o Art.1.277.

Que usufruou por um bom tempo.

Direito ao uso nocivo se propriedade, passagens árvores.

O proprietário ou possuidor do imóvel tem direito de fazer cessar interferência prejudiciais á segurança ao sossego e a saúde.

Direito de vizinhança refere-se ao conjunto de normas que regulamentam as relações entre proprietários vizinhos, visando harmonizar os interesses individuais e coletivos. Ele aborda questões como: uso nocivo da propriedade, árvores limítrofes, janelas, aberturas e vista. Todo proprietário ou possuidor de um imóvel tem direito de vizinhança, e deve exercê-lo respeitando os limites impostos pela legislação e considerando o bem-estar coletivo.