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O proprietário pode pedir o imóvel a qualquer momento?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

O proprietário pode pedir o imóvel a qualquer momento?

Respostas (17)

há 2 anos

Durante a vigência do contrato não. E com o contrato já vencido existem duas variantes: se o contrato foi formal de 30 meses ou mais, findo o contrato já cabe denúncia vazia, ou seja, o proprietário pede o imóvel sem apresentar motivos. PorÉm se o contrato foi com prazo inferior a 30 meses caberá denúncia vazia após cinco anos de ocupação; ou rescisão terá que ser fundamentada (motivada) no artigo 47 da lei 8245/91.

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