há 2 anos
Geralmente, a dívida associada a uma propriedade, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), costuma ser de responsabilidade do proprietário atual, ou seja, do novo proprietário após a venda. No entanto, para garantir a transferência adequada da responsabilidade, é importante que essa questão seja esclarecida e documentada corretamente no momento da venda. Ao vender uma casa, é comum que no contrato de compra e venda ou na escritura seja estipulado quem será responsável pelo pagamento de eventuais dívidas pendentes, como o IPTU. Recomenda-se que essa cláusula seja clara e detalhada para evitar mal-entendidos.