Quem tem direito a posse de terra?

Que mora nas terras a 15 anos.

O justo possuidor e os herdeiros dele.

Aquele que, não seja o proprietário, possua o imóvel por mais de 5 anos ininterruptos.

Aquele que não sendo proprietário de imóvel rural Urbano possua como sua por cinco anos ininterruptos sem oposição área de terra em zona rural não superior a 50 hectares tornando a produtiva por seu trabalho ou de sua família tendo nela sua moradia adquirir-lhe-á a propriedade.

Se estiver falando sobre uma terra que você reside e não tem documento que comprove, todo aquele que faz uso da terra por mais de 10 anos ininterruptos sem que neste haja desavença ou qualquer forma contestação de outra pessoa ao direito do mesmo imóvel. Você não só é posseiro, como pode entrar com um processo de USUCAPIÃO, oque vai te tornar um proprietário legal mediante a futura aquisição da escritura e Registro deste imóvel.

Depende, se for terras federais é da União / se for particular quem esta de posse do imóvel precisa entrar com uma ação de uso capião.

A pessoa que tem arrendou o imóvel, por exemplo. Que tenha um contrato de gaveta do imóvel, entre outros casos.

Aquele que, não sendo proprietário de um imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.

O direito à posse de terra geralmente é garantido a pessoas ou entidades que comprovem o uso efetivo e contínuo da propriedade, de acordo com as leis e regulamentações locais.

Sim desde que se enquadre esteja em área de risco.