há 8 meses
Para fazer a escritura de um terreno, é preciso seguir um processo que garante a segurança jurídica da transação. Passos Essenciais: 1. Reunir documentos: * Do comprador e vendedor: RG, CPF, certidão de estado civil (nascimento, casamento, etc. ), comprovante de endereço e profissão. * Do terreno: Matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis, certidões negativas de débitos municipais (IPTU) e de ônus.2. Pagar o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): É um imposto municipal obrigatório para a transferência. O valor varia conforme a prefeitura e pode ser de 2% a 3% do valor do imóvel.3. Lavratura da Escritura Pública: Com os documentos e o comprovante do ITBI, as partes devem ir a um Tabelionato de Notas (qualquer um no Brasil). * O tabelião redige o documento e, após a assinatura de ambos, a escritura é lavrada.4. Registro no Cartório de Imóveis: A escritura deve ser levada ao Cartório de Registro de Imóveis da região do terreno para que a propriedade seja transferida oficialmente para o nome do novo dono. Apenas a escritura não garante a posse legal, o registro é fundamental. Os custos totais, incluindo ITBI, taxas de cartório e certidões, podem somar de 3% a 5% do valor do terreno.