há 5 meses

Vão construir um prédio atrás da minha casa, posso embargar ?

predio vai tirar o sol da minha casa .

há 3 meses

Não pode.

há 3 meses

Em alguns casos o bloqueio de luz solar pode ser considerado uma questão de propriedade ou de direitos de uso de propriedade um consultor ou advogado especializado nesse tipo de disputa pode orientá-lo sobre as leis e regulamentos específicos aplicáveis a cada situação.

há 2 meses

Infelizmente é um grande problema dos centros urbanos. PorÉm não pode embargar por este motivo. Mas vale a pena fazer um laudo cautelar de vizinhança para ficar assegurado caso aconteça qualquer dano ao seu imóvel.

há 2 meses

Somente órgão competente pode embargar ou ação judicial.