há 1 ano
Edlania. Para realizar o desmembramento do lote com as construções existentes é necessário seguir alguns passos e arcar com algumas despesas. No entanto, como há construções sem plantas na prefeitura e o lote esta em nome de outra pessoa, a situação pode ser torna mais complexa. Antes de mais nada é importante Buscar orientação de um profissional especializado, como um advogado ou engenheiro civil, para avaliar a situação e entender quais seriam os passos corretos a seguir. Em relação às despesas, normalmente o desmembramento de um lote envolve custos com taxas, registros cartoriais, impostos e possíveis custos relacionados à regularização das construções perante a prefeitura. Essas despesas podem ser divididas entre as partes interessadas no desmembramento, conforme acordado entre elas. No entanto, se a outra parte se recusa a assumir as despesas e a colaborar com o desmembramento do lote, pode ser necessário buscar medidas legais para resolver a situação, como ações judiciais ou mediação para encontrar uma solução adequada. É fundamental também registrar todos os documentos e acordos, como o contrato de ágio e qualquer comunicação realizada com a outra parte, para que essas informações possam servir como base em caso de disputas legais. Em resumo, para resolver a situação do desmembramento do lote com as construções existentes, é essencial buscar orientação profissional, estar ciente das despesas envolvidas e, se necessário, recorrer a medidas legais para proteger seus interesse.
