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Qual é o mínimo de terra para desmembrar um terreno?

Preciso da resposta.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Qual é o mínimo de terra para desmembrar um terreno?

Preciso da resposta.

Respostas (9)

há 2 anos

O parcelamento e uso do solo é atribuição da Prefeitura, que através de uma Lei Municipal estabelece as diretrizes para tanto, entre outras disposições indica o tamanho mínimo de cada lote de terreno. Assim, você deve buscar essa informação na Prefeitura da sua cidade, junto ao órgão responsável por essa área, normalmente a Secretaria de Obras.

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