há 1 ano
Lei do inquilinato.
Grupo WhatsApp p/ Corretores
Última chance! O grupo de WhatsApp pode lotar a qualquer momento.
Em que lei eu posso me amparar para devolver a caução?
aluguei um imóvel , e pedi um mês de depósito caucão como sinal , para revervar o imóvel ., e posteriormente assinar o contrato e o restante da caucão iria ser feito junto com a assinatura do contrato . porém o cliente desistiu da locacão , e não foi assinado o contrato . tenho que devolver essa caucão ? em que lei eu posso me amparar , para devolver a caucão ou não !!
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 2 anos
Em que lei eu posso me amparar para devolver a caução?
Aluguei um imóvel , e pedi um mês de depósito caucão como sinal , para revervar o imóvel. , e posteriormente assinar o contrato e o restante da caucão iria ser feito junto com a assinatura do contrato. porém o cliente desistiu da locacão , e não foi assinado o contrato. tenho que devolver essa caucão ? em que lei eu posso me amparar , para devolver a caucão ou não !!
Respostas (4)
há 1 ano
Precisa devolver a caução. Não há amparo legal receber caução sem a locação ter sido realizada.
há 1 ano
Você deve ser um parar na lei do inquinado lei número 8.245/1991 como contrato não foi assinado e o cliente desistiu da locação você deve devolver o depósito caução a lei não permite retenção de valores quando não há contrato formalizado é importante comunicar a devolução por escrito e manter um registro.
há 11 meses
Não existe lei que ampare essa situção, O valor solicitado antecipadamente foi como reserva. , Como não ocorreu a locação, visto que não foi efetivada. Você legalmente deverá devolver o valor visto que o contrato de locação não foi assinado e não houve entrega de chaves.
×
Compartilhe esta Pergunta