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Testemunhas precisam estar presente na venda de terreno?

A testemunha para assinar em um contrato precisa estar presente.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Testemunhas precisam estar presente na venda de terreno?

A testemunha para assinar em um contrato precisa estar presente.

Respostas (7)

há 2 anos

OlÁ! Não, as testemunhas não precisam estar presentes no ato de assinatura do contrato. Esse é o entendimento do STJ, atribuindo às testemunhas um papel instrumentário. Contudo, ter duas testemunhas assinando o contrato o torna um título executivo extrajudicial, fato que é muito positivo e agiliza as cobranças caso sejam necessárias. Vale salientar que as testemunhas tem que ser plenamente capazes e não ter nenhum interesse no negócio, sendo, portanto, pessoas independentes.

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