há 4 anos
O contribuinte do IPTU é o proprietário (aquele cujo nome consta na matrícula do imóvel) o possuidor, o ocupante, estes dois casos se aplicam quando o imóvel não tem matrícula ou foi abandonado e existe outra pessoa na posse como se dono fosse - aquilo que dá direito ao usucapião. Então, para saber se você é o contribuinte, deve ser analisado se a matrícula já está em seu nome, ou se você já está na posse do imóvel. Se ocorreram qualquer das duas hipóteses você é o contribuinte. Sempre consulte um advogado fabianolopes. Adv@gmail. Com.
