há 3 anos

Como declarar construção em terreno de terceiros?

há 3 anos

Quem constrói em terreno alheio deve levar em conta os preceitos contidos nos artigos 1,253/1.255 do Código Civil, que contém regras muito específicas a este respeito, como por exemplo se a construção foi autorizada, caso contrário se foi de boa-fé, dentre outros requisitos.

há 2 anos

Não há como separar a construção do terreno, por isso não se declara construção em terreno de terceiros, pois se tratando de imóveis o assessório segue o principal. Consulte sempre um advogado.