Pergunta
A certidão de executivos fiscais pode ser paga tanto pelo comprador quanto pelos vendedores, nesse caso depende de que parte está sendo solicitada, lembrando que no contrato de compra e venda normalmente se coloca uma cláusula onde o comprador tem obrigação de apresentar tais certidões sendo assim quem arca com a despesa é ele. Uma dica alguns profissionais estão dizendo que não é mais obrigatório devido a MP 1085 no artigo 54, não aceitem isso e não repassem, por ser uma Medida Provisória pode ser alterada a qualquer momento e o entendimento majoritário é pelo zelo e cuidado, portando exija todas as certidões.
há 1 ano
49Soraya Borges
Vanessa
Perguntador
há 1 ano
Quem paga pela “certidão de executivos fiscais”?
Na transação de compra de um imóvel a emissão da “certidão de executivos fiscais” do imóvel, deve ser paga pelo comprador ou pelo vendedor?
Respostas (3)
Soraya Borges
Advogado(a)
Respostas: 11
há 1 ano
A certidão de executivos fiscais pode ser paga tanto pelo comprador quanto pelos vendedores, nesse caso depende de que parte está sendo solicitada, lembrando que no contrato de compra e venda normalmente se coloca uma cláusula onde o comprador tem obrigação de apresentar tais certidões sendo assim quem arca com a despesa é ele. Uma dica alguns profissionais estão dizendo que não é mais obrigatório devido a MP 1085 no artigo 54, não aceitem isso e não repassem, por ser uma Medida Provisória pode ser alterada a qualquer momento e o entendimento majoritário é pelo zelo e cuidado, portando exija todas as certidões.
Julio César Yriarte Solíz
Advogado(a)
Respostas: 22
há 1 ano
PELO VENDEDOR.
Irlany Rangel De Melo Rolim
Contador
Respostas: 13
há 1 ano
Pode ser de qualquer parte, Cabe entrar no acordo.