há 1 ano
O que seria um fundo de manutenção? Veja bem: a lei institui fundo de reserva e determina que esse fundo de reserva seja pago pelo locador, mas com a seguinte ressalva: toda vez que dinheiro do FR for usado em despesas ordinárias, o locatário deve repor o valor. Se esse condomínio instituiu, por sua própria conta, um fundo de manutenção, é preciso saber onde exatamente esse fundo será usado. Por exemplo: se for uma manutenção de bomba ou uma limpeza das calhas, o locatário é responsável. Se for uma troca da bomba ou das calhas, o locador é responsável. De qualquer forma, não é problema do condomínio, locador e locatário devem se entender sobre como será rateado entre eles esse valor.