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Como podemos agir com a Administração, Jurídico ou Sindico do condomínio?

OlÁ, tenho uma duvida, Vejo um movimento onde a aplicação de multas para moradores que cometem as mesmas infrações várias vezes, tem sido cada vez menor. No meu condomínio (em Osasco-SP) e em outros da mesma rua, é comum ver reclamações que geram apenas advertências, mesmo para aqueles moradores recorrentes. (moradores que fazem barulho durante a madrugada, pets que circulam em locais proibidos ou que fazem suas necessidades e os donos não recolhem/limpam, estacionam em vaga dupla, etc). Tenho duas duvidas: 1. Este movimento de evitar a aplicação de multas, pode ser decorrente do medo de possíveis processos e/ou recomendações jurídicas? 2. Como podemos agir com a Administração, Jurídico ou Sindico do condomínio para que as multas sejam aplicadas? Vejo que na 4a advertência os moradores já ignoram o aviso, porque sabem que não passará disso. (aquele ditado: cão que ladra não morde). Grato a ajuda.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Como podemos agir com a Administração, Jurídico ou Sindico do condomínio?

OlÁ, tenho uma duvida, Vejo um movimento onde a aplicação de multas para moradores que cometem as mesmas infrações várias vezes, tem sido cada vez menor. No meu condomínio (em Osasco-SP) e em outros da mesma rua, é comum ver reclamações que geram apenas advertências, mesmo para aqueles moradores recorrentes. (moradores que fazem barulho durante a madrugada, pets que circulam em locais proibidos ou que fazem suas necessidades e os donos não recolhem/limpam, estacionam em vaga dupla, etc). Tenho duas duvidas: 1. Este movimento de evitar a aplicação de multas, pode ser decorrente do medo de possíveis processos e/ou recomendações jurídicas? 2. Como podemos agir com a Administração, Jurídico ou Sindico do condomínio para que as multas sejam aplicadas? Vejo que na 4a advertência os moradores já ignoram o aviso, porque sabem que não passará disso. (aquele ditado: cão que ladra não morde). Grato a ajuda.

Respostas (6)

há 3 anos

Bom nesse caso já tendo havido outras incidências e se você tem condições pra bater de frente com essa situação então entre na justiça, mais se você vai arrumar problemas pra sua vida e melhor pensar um pouco se vale a pena você esquentar e ficar de cabeça quente e ainda passar por coação com vizinhos.

há 3 anos

Esquece o "outro" condomínio. Cada condomínio tem sua convenção que deve ser seguida. Cada convenção tem suas particularidades. Esquece administração e jurídico. Por lei quem administra o condomínio é SÓ O SÍNDICO. Administradoras, faxineiros, advogados e eletricistas são só profissionais contratados que não "mandam nada". Apenas agem conforme o síndico os orienta. A lei 10406/02 em seu artigo 1349 diz que síndicos podem ser destituídos por administração inconveniente; e em seus artigos 1350 e 1355 diz que 1/4 dos condôminos podem convocar assembleias a qualquer momento.

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