Desistência de compra de imóvel na planta

Sim, chama-se distrato.

Sim, à qualquer momento !

Sim.

Sim, existe, desde que seguidas as prerrogativas mencionadas em contrato e de acordo com a lei.

O Distrato é um Direito de quem comprou o imóvel na planta e ainda não fez um financiamento com o banco após a entrega das chaves. Ao quebrar o contrato com a construtora em regra, o comprador assumirá o ônus de ter que arcar com multas contratuais e outros encargos.

Sim , em contrato esta escrito que pode haver desistência ou seja destrato , o comprador terá que pagar uma multa de 50% sobre o que ja tiver pago.

Sim, consulte as regras de desistência contratuais.

Sim, porem terá penalidades.