Promessa de compra e venda pode exigir arras?

Na Promessa de Compra e Venda se pode estipular um valor de entrada pra garantir o negócio, porém se as partes interessadas estiverem de acordo o valor da transação pode ser pago de forma integral no final do processo. Essa flexibilidade vai depender da negociação.

Sim.

Geralmente formalizada por um contrato de promessa de compra e venda é uma prática prevista em lei regulada pelos artigos 417 a 420 do Código Civil e corresponde a aproximadamente 10% do valor total do imóvel.

Somente no site da prefeitura voce vai ver ou diretamente na prefeitura ou subdistrito.

Sim.

Sim,.

Sim.

Sim no contrato de compra e venda Tem que existir um sinal para garantir o negócio.