Promessa de compra e venda de imóvel o que é?

A Promessa de Compra e Venda de um imóvel é um tipo de contrato onde Pessoa Física ou Jurídica se colocam na condição de Promitente Vendedor e Promitente Comprador. Nesse contrato deve conter todas as condições para que a transação seja efetuada.

É um documento onde uma pessoa firma o compromisso de compra e outra o compromisso de venda.

Um contrato onde se condiciona as regras da venda.

Apromessa de compra e venda é especie de contrato através qual uma pessoa, física ou jurídica, denominada promitente vendedora, se obriga a vender a outra, denominada promissária ou compromissária (ou promitente) compradora, bem imóvel por preço, condições e modos pactuados.

É UMA PRÉ ESCRITURA ONDE O COMPRADOR ASSUME AS RESPONSABILIDADES COMO TAL, SEGUNDO O CODIGO DO CONSUMIDOR , CIVIL E DIREITO IMOBILIARIO, ONDE NO MESMO DS-SE UM SINAL DA PARTGE DA VENDA PARA DAR SEGUIMENTO NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS.

É um contrato preliminar em que as partes pactuam que celebrarão o contrato definitivo de compra e venda do imóvel. É somente o contrato definitivo de compra e venda do imóvel que é hábil para transferir a propriedade do imóvel com o seu devido registro. A promessa de compra e venda de um imóvel não altera a situação do imóvel apenas cria uma obrigação. A obrigação é comprar / vender o imóvel de acordo com o preço, prazo e demais condições estabelecidas entre as partes envolvidas.

A proposta é uma garantia do compromisso firmado entre comprador e vendedor do pagamento do sinal até estar toda documentação pronta para a transferência da propriedade.