É obrigatório desmembrar terreno vendido?

Não. . . Só se isto se fizer necessario.

SIM, LEGALIZAR.

Não é uma regra, mas é o que se espera, que antes mesmo de colocar o terreno a venda, o mesmo já esteja desmembrado. Se não tiver, ambas as partes devem entrar em um acordo para quem irá se responsabilizar por isso. Lembrando que todo processo deve ser documentado e o contrato de compra e venda registrado em cartório para não haver problemas futuros. "Pois quem não registra, não é dono"

Se tiver mais alguma dúvida, estou a disposição. Att. Bruno Xavier
Arquiteto e Especialista em Regularizações.