Apartamento MRV pode ser devolvido?

Pode sim, mas, recomendo você alugar seu o apartamento, pois, além de um distrato não ser bom para você, você perderá os benefícios todos do programa, terá uma multa sobre o valor pago, ou seja, não receberá tudo o que foi pago, agora, alugando o apartamento, o inquilino irá pagar em teoria o condomínio e o valor das parcelas, se não 100% uma boa quantia, se tornando assim um ativo, ajudando principalmente quando estiver quitado.

Mediante promessa de compra e venda, ou seja, fase de construção pode ser realizado o distrato. Mediante conclusão da compra, não é possível!

Não.

Sim se foi adquirido pelo programa minha casa minha vida.

Desde que tenha sido adquirido pelo programa minha casa minha vida, sim, é possível a devolução do imóvel.

Sim desde que não tenha sido entregue pela construtora E bom consultar a proprietária construtora pra conhecer as regras.

Se tiver sido adquirido pelo sistema Minha Casa Minha vida, sim.

Se foi adquirido pelo programa minha casa minha vida sim.