O QUE DEVO OBSERVAR AO COMPRAR UMA CASA USADA
Ao decidir comprar uma casa usada , seja por que se trata de aquisição do nosso tão sonhado teto para morar - aqui no Brasil ainda temos esta cultura de que adquirir um imóvel para moradia é um privilégio, visto que por sermos um país relativamente jovem, se comparado ao velho mundo, onde os países ou nações existem há milênios, o Brasil tem apenas 500 e poucos anos - seja para investimento, de onde se espera retorno financeiro, seja pela simples valorização corriqueira do mercado ou pela exploração comercial ou uso para aluguel.
É salutar que se tome vários cuidados ao executar esse negócio para não vir a ter futuramente, ao invés dos benefícios esperados, problemas e prejuízos.
Se a finalidade for para moradia, deve-se observar a localização, se o bairro e ou região é do nosso agrado, pois quê, pretendemos morar e viver se não a vida toda, mas por longo tempo neste local. Bom observar os vizinhos e comércio e serviços ao redor na região para saber sobre a comodidade de se morar neste lugar, assim como ver os acessos etc e tal.
Se a finalidade for para investimento financeiro, deve-se observar sobre o local se é passível de ser alugado e/ou explorado comercialmente.
Em ambos os casos, deve-se observar o tipo da construção, o estado de conservação da construção, o estado de segurança da área como um todo.
E mais ou tão importante quanto isto, vem a averiguação da documentação que envolve a casa, a documentação do (s) proprietário (s) e a documentação da própria casa.
Quanto à documentação do (s) proprietário (s) deve-se observar se tem protestos e/ou processos cívil, criminal, de execução e etc nos nome (s), ver a vida financeira da (s) pessoa (s), se é idônea, pois tem processos que impedem a pessoa de vender seus bens, pois os mesmo podem ser usados para quitação de dívidas antigas. Isso é averiguado através de emissão de CND's, uma tarefa tranquila e segura.
Quanto à casa, verificar através da emissão/atualização da matrícula (certidão negativa de ônus) no cartório, se pertence verdadeiramente a quem está vendendo, verificar se tem dívidas, embargos ou qualquer coisa que impeça a venda. Se a pessoa que está vendendo não for o proprietário precisa ter procuração pública válida para tal.
Verificar junto à prefeitura se tem débitos de IPTU.
As principais certidões a serem emitidas são:
- Certidão negativa de Ações Trabalhistas;
- Certidão negativa da Justiça Federal;
- Certidão negativa de Ações Cíveis;
- Certidão negativa das Ações da Fazenda Estadual;
- Certidão negativa das Ações da Fazenda Municipal;
- Certidão negativa das Ações em Família;
- Certidão negativa do Cartório de Protestos;
- Certidão negativa da Dívida Ativa da União/Negativa do Imposto de Renda;
- Certidão negativa de tutela e curatela.
