QUAIS CERTIDÕES A SEREM EMITIDAS NA COPRA DE UM IMÓVEL USADO
Qualquer pessoa que decida pela compra de um imóvel usado deverá se cercar de cuidados para com a documentação tanto do imóvel objeto da intenção e/ou desejo de compra, quanto do proprietário e ou proprietários de referido imóvel e de toda e qualquer pessoa que esteja envolvida com o imóvel ou na negociação do mesmo.
Como em tudo na vida devemos nos precavermos de problemas futuros que nos impeçam de usufruir dos benefícios pretendidos com a aquisição de um bem, tanto para nós mesmos no presente, como para nossos herdeiros e/ou sucessores num futuro próximo ou distante.
Esse resultado de bom usufruto e bom proveito satisfatório às partes envolvidas a longo prazo, adquire-se principalmente com a assessoria de um bom profissional do mercado imobiliário, ou seja, um corretor de imóveis capacitado e interessado em realizar uma transação com lisura, transparência e bom desenrolar de todo o processo.
As principais Certidões Negativas de Dados a serem emitidas do imóvel são:
- Atualização da matrícula;
- CND de tributos municipais;
- CND de IPTU (pode estar junto na CND de tributos municipais ou separado)
- quitação das contas de consumo, tais como água, luz e gás (contas de internet e TV por assinatura geralmente estão ligadas ao consumidor e não ao imóvel)
- termo de quitação de condomínio quando se tratar de apartamento ou casa dentro de condomínio.
As principais Certidões Negativas de Dados a serem emitidas do proprietário ou proprietários (quando casais, serão emitidas de ambos os cônjuges) são:
- CND de Ações Trabalhistas;
- CND da Justiça Federal;
- CND de Ações Cíveis;
- CND das Ações da Fazenda Estadual;
- CND das Ações da Fazenda Municipal;
- CND das Ações em Família;
- CND de protestos dos cartórios de protestos, no mínimo da comarca onde seja a sede do referido imóvel;
- CND de tutela e curatela.
Geralmente não se dá a devida importância à emissão de CND de tutela e curatela, mas se for o caso de ter algum dos proprietários envolvidos neste impedimento judicial, o negócio de venda é impedido. E também prestar a devida atenção se há menores entre os mesmos.
