O Que Seria um Contrato de Gaveta

Muitos falam sobre um contrato de gaveta mais não sabem o que seria exatamente, o contrato de gaveta é uma forma de colocar no papel o que foi feito no acordo entre as partes verbalmente sendo que este documento não seja um documento oficial.

Temos um exemplo, alguém que ainda esteja pagando um financiamento bancário resolve vender o imóvel para outra pessoa verbalmente, a outra pessoa fica comprometida a continuar pagando as prestações restantes sem que haja a transferência do imóvel e também da dívida de financiamento para esta pessoa, desta forma para que realizem um acordo que foi combinado  verbalmente e que fique registrado podem fazer um contrato de gaveta.

Este contrato deve ser  assinado por ambos sendo que o ideal seria reconhecer firma de ambos no cartório e se possível, colocar também duas testemunhas, porém a validade dele esta relacionado somente entre as partes,  este tipo de negócio envolve muito risco para se fazer e deve ter muita confiança na pessoa com quem esta fazendo o negócio.

Um contrato de gaveta não possui validade jurídica para futuras ações judiciais ele é considerado irregular para os bancos e também para legislação, ele não possui registro oficial junto ao cartório de registro de imóveis.   

Um contrato de gaveta corre riscos, por exemplo, caso quem vendeu um imóvel venha a falecer terá que ser feito um inventário do imóvel, desta forma podendo causar muitas complicações para quem esta comprando o imóvel.

Outro risco seria problemas na justiça, o que acontece muito quando o proprietário do imóvel possui alguma cobrança judicial, ocorrendo isto o imóvel que foi negociado poderá ser penhorado e causar muita dor de cabeça para quem comprou.

Mais um risco seria a respeito de estelionatários, ocorrendo isto geralmente o proprietário vende seu imóvel para diversos compradores não registrando a transferência do imóvel para o proprietário de fato que comprou o imóvel, causando muito dor de cabeça, muitos são lesados portanto, todo cuidado é pouco.