Como Fazer o Registro de um Imóvel?

O registro de um imóvel é um processo fundamental para garantir a segurança jurídica da transação e efetivar a transferência da propriedade para o novo dono. Ele é realizado no Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição onde o imóvel está localizado, mediante a apresentação de documentação específica e o pagamento das taxas correspondentes.

Passo a passo para o registro de um imóvel:

1. Reúna a documentação necessária:

• Documentos do imóvel:
  • Escritura Pública ou Contrato de Compra e Venda (se financiado);
  • Certidão de Cadastro de Imóvel (CCI);
  • Memorial do Imóvel;
  • Planta do Imóvel;
• Documentos do vendedor:
  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Certidão Negativa de Débitos do Imóvel (municipal e estadual);
  • Certidão Negativa de Débitos Condominiais (se for o caso);
• Documentos do comprador:
  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Certidão de Estado Civil;
• Outros documentos:
  • Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis);
  • Comprovante de pagamento do Funrejus (Fundo de Registro de Imóveis para a Justiça), caso a compra do imóvel aconteça no Paraná;
  • Guia de Registro de Imóveis (gerada no Cartório de Registro de Imóveis).

2. Apresente a documentação no Cartório de Registro de Imóveis:

• Procure o Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição onde o imóvel está localizado.
• Informe ao cartório que deseja registrar o imóvel e apresente toda a documentação exigida.
• O cartório verificará a documentação e, se estiver tudo correto, dará entrada no processo de registro.

3. Pague as taxas:

• O cartório cobrará taxas pelos serviços de registro.
• Os valores das taxas variam de acordo com o estado e com o valor do imóvel.

4. Aguarde a conclusão do processo:

• O prazo para a conclusão do registro varia de acordo com o Cartório de Registro de Imóveis.
• Em geral, o processo leva de 5 a 10 dias úteis.
• Você poderá acompanhar o andamento do processo no site do cartório ou por meio de aplicativo.

5. Retire a Certidão de Registro de Imóveis:

• Após a conclusão do registro, você poderá retirar a Certidão de Registro de Imóveis no cartório.
• A Certidão de Registro de Imóveis é um documento importante que comprova a propriedade do imóvel.

Observações:

• Em caso de financiamento imobiliário, o banco geralmente acompanha o processo de registro do imóvel.
• É importante consultar um advogado para esclarecer dúvidas e garantir que o processo de registro seja realizado de forma correta.

Dicas:

• Para agilizar o processo, você pode levar a documentação pré-cadastrada no Cartório de Registro de Imóveis.
• Você também pode solicitar o registro de imóveis online em alguns cartórios.

Lembre-se:

• O registro do imóvel é um ato importante que garante a segurança jurídica da transação e a efetivação da transferência da propriedade para o novo dono.
• Não deixe de registrar seu imóvel!