Roteiro personalizado para os corretores iniciantes e proprietários.
Resumo
O objetivo deste artigo é tornar mais simples o procedimento de obtenção da matrícula atualizada de imóveis. Esse documento é fundamental para atestar a titularidade e a condição jurídica de uma propriedade. Neste trabalho, discutiremos o conceito e a relevância da matrícula, os documentos requeridos, e apresentaremos um guia detalhado para a sua obtenção. Além disso, incluiremos exemplos práticos para esclarecer cada fase do processo.
Introdução
A matrícula do imóvel é uma certidão oficial que mostra tudo que seja movimentos importantes sobre a o bem imóvel, como sua localização, tamanho, proprietário atual e histórico de transações. Este registro é essencial para transações imobiliárias, obtenção de financiamento e questões legais. Embora a obtenção da matrícula atualizada possa parecer um processo complicado, com as instruções adequadas, ele pode ser realizado de maneira simples e eficiente.
Qual é o significado da Certidão de Matrícula?
O documento conhecido por certidão de matrícula de imóvel, é um documento oficial arquivado no R.G.I., que relata todas as movimentações geradas sobre o bem imóvel.
Este documento inclui dados como:
- Identificação do imóvel (localização, área, confrontações).
- Nome do proprietário atual.
- Histórico de transações (compras, vendas, doações).
- Gravames (hipotecas, penhoras).
Exemplo:
Imagine que João queira vender sua casa. O comprador, Maria, solicita a matrícula atualizada do imóvel para verificar se João é realmente o proprietário e se há alguma dívida ou penhora sobre a casa. A matrícula atualizada fornecerá essas informações, assegurando uma negociação segura e confiável para todos os envolvidos.
Importância da Matrícula Atualizada
Ter a certidão de matrícula atual é vital para:
- Venda do Imóvel: O interessado tem o dever de verificar com exatidão quem é o verdadeiro titular da propriedade e que o bem imóvel não possui débitos ou impedimentos documentais.
- Financiamento Imobiliário: Para o financiamento, é obrigatório que a certidão de matrícula esteja rigorosamente com dados atualizados, caso contrário nem chegam a analisar para formular proposta.
- Regularização do Imóvel: Caso seja um bem herdado ou em partilha, ainda assim a matrícula precisa estar atualizada, pois é necessária para a correta transferência de propriedade.
Documentos Necessários
Para solicitar a matrícula atualizada, geralmente são necessários os seguintes documentos:
- Documento de identidade do solicitante.
- Comprovante de residência.
- Um dos itens destacado que comprove a titularidade do bem imóvel (escritura, contrato de compra e venda).
- Certidão de Matrícula atual ou a anterior.
Exemplo:
Maria, interessada em comprar a casa de João, precisará dos seguintes documentos para solicitar a matrícula atualizada:
- Sua carteira de identidade.
- Documentos que comprovem o seu endereço estabelecido, como faturas de energia em seu nome ou outro documento similar.
- A escritura ou o contrato de compra e venda da casa.
- O número da matrícula fornecido por João.
Passo a Passo para Emissão da Matrícula Atualizada
- Reunir os Documentos Necessários
Inicialmente, apresente toda a documentação exigida no RGI.
- Dirigir-se ao Ofício de Registro de Imóveis (RGI)
Com a documentação completa disponível, Dirija-se ao Cartório de Registro de Imóveis (RGI) competente, ou seja, aquele que possui a matrícula original do imóvel.
- Preencher o Requerimento
No cartório, preencha o requerimento para emissão da matrícula atualizada. Este formulário pode variar de acordo com a jurisdição, mas geralmente solicita informações básicas sobre o imóvel e o proprietário.
- Pagar as Taxas
O cartório cobrará uma taxa para a emissão da matrícula. O valor pode variar conforme a localidade e o tipo de imóvel.
- Aguardar o Prazo
Após a solicitação, o cartório terá um prazo, geralmente de 5 a 15 dias úteis, para emitir a matrícula atualizada.
Exemplo Prático:
Maria, após decidir comprar a casa de João, dirigiu-se ao (RGI) com todos os documentos necessários. Ela preenche o requerimento, paga a taxa de R$ 150,00 e é informada de que a matrícula estará pronta em 10 dias úteis.
Conclusão
Obter a certidão de matrícula atual de um imóvel é estritamente necessário para assegurar uma transação de um bem imóvel. Mesmo parecendo ser algo muito difícil no primeiro momento, se seguir esse roteiro descrito e tendo os documentos necessários em mãos, qualquer pessoa pode executar esse roteiro de forma assertiva. A matrícula atualizada proporciona transparência e segurança tanto para o comprador quanto para o vendedor, além de ser um requisito fundamental para diversas outras situações envolvendo a propriedade de imóveis.
