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Posso regularizar imóvel só com contrato compra e venda?

Tem como regularizar um imóvel só com o compra e venda?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Posso regularizar imóvel só com contrato compra e venda?

Tem como regularizar um imóvel só com o compra e venda?

Respostas (6)

há 4 anos

Depende do caso concreto, da qualidade da posse no tempo, dos requisitos legais de enquadramento, para entender a qualidade da posse, se mansa e pacifica, o tempo dela, para se for o caso requerer uma das modalidades de usucapião.

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