há 2 anos
AtravÉs de regular processo de desmembramento, que deve ser requerido à Prefeitura da localidade do terreno. O processo é conduzido pela Secretária responsável, e deve obedecer as diretrizes contidas na Lei de parcelamento e uso do solo, lei municipal que tem por objetivo ordenar o que pode ser feito. Procure a Prefeitura e certifique-se das exigências. Normalmente você vai precisar reunir: documentos pessoais e documentação do terreno e apresentar um projeto de desmembramento elaborado por um engenheiro ou arquiteto, obedecendo os tamanhos mínimos de cada lote depois do desmembramento.