Quem tem direito ao desconto no registro do primeiro imóvel?

Todo o comprador que tiver comprando o seu primeiro imóvel.

Qualquer pessoa que financia a compra de uma residêncial pela primeira vez.

Os adquirentes de primeiro imóvel com financiamento imobiliário, e o desconto é aplicado somente sobre o valor que foi financiado. Ex. Valor de compra R500.000,00 sendo R$250.000,oo com recursos próprios. Primeiro calcula-se o valor devido, vamos estimar esse valor em R$10.000,00. Como 50% do valor da compra foi com financiamento, 50% desse valor recebe o desconto, em nosso exemplo seria R$2.500,00 de desconto. Assim, o valor total a pagar seria R$7,500,00.

As pessoas que estão adquirindo seu primeiro imóvel.

Quem for o comprador, se for seu primeiro imóvel residêncial, se a aquisição for feita atraves de financiamento pelo sistema financeiro da habitação - SFH e se o imóvel tiver um valor dentro dos limites legais, conforme estipulado na legislação vigente e tabelas estaduais. É necessário comprovar a condição de primeiro imóvel e em alguns casos apresentar a documentação que comprove o financiamento pelo SFH.