há 2 anos
Ocorre frequentemente, por várias razões de querer dividir um terreno grande em lotes menores. Uma das razões pode ser que o proprietário do terreno grande vendeu pedaços deste terreno para terceiros que, em dado momento, não querem mais estar em condomínio, ou seja, querem que o pedaço que compraram, tenha matricula própria, ou seja, querem individualizar o próprio pedaço saindo do condomínio. Neste caso um engenheiro verificará a possibilidade de concretizar esta divisão consultando as normas do Município sobre medidas mínimas dos lotes naquela localidade. Se for possível, precisará de um agrimensor que descreva geometricamente a posição deste pedaço em referimento a outro que já esteja geo-referenciado e de um engenheiro que faça um memorial descritivo com a planta do terreno a ser dividido e com as assinaturas do requerente e todos os confinantes. Solitamente um advogado coordena toda a operação.