Como funciona ITBI de usufruto?

Éééé necessárioé necessárioé necessárioé necessárioé necessárioé necessário fazeré necessário fazer oé necessário fazer oé necessário fazer oé necessário fazer o pagamentoé necessário fazer o pagamentoé necessário fazer o pagamento dasé necessário fazer o pagamento das taxasé necessário fazer o pagamento das taxas.

Transmissã automática.

O Estado estabelece 4% de imposto sobre dois terços do valor do bem no momento em que a doação é realizada. A parcela do usufruto deve ser paga quando ocorrer a extinção.

Se foi o usufrutuário que faleceu, não haverá incidência de ITBI, perdendo o onjeto automático com o falecimento do usufrutuário.

É necessário pagar o Imposto a Secretaria da Fazenda Estadual onde o imóvel está localizado. Este imposto é pago sobre a extinção do usufruto por morte do usufrutuário. Após o pagamento do imposto o nu proprietário deverá solicitar junto ao Registro de Imóveis, por meio de requerimento com firma reconhecida, a averbação da extinção do usufruto, juntando o imposto pago. Desta forma, a propriedade será consolidada em nome do nu proprietário.

Sim você vai precisar pagar 2% do Imposto de Transmissão !

O ITBI é um imposto a ser recolhido quando ocorre a transmissão do imóvel, na extinção de usufruto não há transmissão de propriedade, o proprietário do imóvel só passa a ter a propriedade plena do imóvel, não gerando a obrigação de recolhimento do ITBI.