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Como saber se posso emitir escritura de imóvel?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Como saber se posso emitir escritura de imóvel?

Respostas (8)

há 4 anos

Quem emite escritura é o tabelião de notas, que atua no cartório de notas. Qualquer outro instrumento entre particulares se chama instrumento particular, seja ele de compra e venda, locação, comodato, etc.

há 4 anos

O imóvel precisa ter habite-se, no caso de imóveis novos; para imóveis avulsos o imóvel deverá estar localizado em área regularizada pela prefeitura. Há muitos imóveis de áreas invadidas e áreas verdes como chamamos que não podem ser escriturados, por isso os proprietários vendem esses imoveis com contrato de compra e venda de gaveta.

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