há 4 anos
Previsto na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade) , como regra geral , a cada possuidor será atribuída , por decisão judicial , igual fração ideal de terreno.
Grupo WhatsApp p/ Corretores
Última chance! O grupo de WhatsApp pode lotar a qualquer momento.
Usucapião coletiva pode ter como objeto áreas particulares e públicas?
Veja respostas de especialistas e participe da discussão sobre mercado imobiliário, financiamento, compra, venda e locação de imóveis
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
Usucapião coletiva pode ter como objeto áreas particulares e públicas?
Respostas (6)
há 4 anos
Estatuto da cidade , Por decisão judicial a fração ideal envolvidos.
há 4 anos
USUCAPIÃO DE ÁREA PUBLICAS NÃO EXISTE.
há 4 anos
Áreas publicas não cabem usucapião de forma alguma.
há 4 anos
Não.
há 3 anos
Usucapião coletivo pode ter uma objetiva áreas particulares e públicas os bens dominicais iniciais a luz do novo Código Civil bombeiro pode ser usucapidos.
×
Compartilhe esta Pergunta