há 1 ano
Bom dia Kaue Caminha, Sobre a sua pergunta Sim, o marido pode abrir mão da sua parte do imóvel para a esposa, mas isso depende do regime de bens do casamento. A transferência pode ser feita por doação, venda simbólica ou testamento, e deve ser formalizada em cartório. Se houver filhos, ele só pode doar até 50% do que possui. Em caso de imóvel financiado, o banco deve aprovar a operaçã.
