Quais os requisitos para desmembrar um lote?

Verificar na prefeitura da sua cidade.

Fazer a coisa certa.

O principal a se observar é que o tamanho mínimo de um lote urbano é de 125m2 e deve ter 5 metros de frente/testada. Logo um lote de 10X25 só pode ser desmembrado em dois de igual tamanho 5x25,Nunca um de 4x25 e o outro 6x25.

É preciso seguir um processo legal de acordo com a legislacao municipal do lote pertencente.

A divisão tem que ser registrada no cartório de registros de imóveis porém Antes desse procedimento você terá que juntar a planta solicitar uma autorização na prefeitura apresentar matrícula atualizada do imóvel levantamento topográfico planta do terreno e verificar os requisitos e urbanês do local.