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Qual é o prazo prescricional para a ação de reintegração de posse?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Qual é o prazo prescricional para a ação de reintegração de posse?

Respostas (5)

há 1 ano

Depende do contexto em que a posse foi perdida, mas a legislação civil brasileira prevê os seguintes cenários: - Prazo Geral - 10 anos - Posse Justa e Não Justa - 1 ano e 1 dia * Ação de reintegração de posse com rito especial (rito sumário) * Ação de reintegração de posse pelo rito ordinário, com prazo prescricional de até 10 anos. Prazo pode variar de acordo com as peculiaridades do caso, portanto, é sempre recomendável buscar orientação jurídica para avaliar o prazo aplicável em situações especificas.

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