Contrato de compra e venda tem valor jurídico?

Sim com certeza, um contrato de compra e venda registrado em cartório tem valor jurídico substâncial. Perante autenticidade e veracidade do contrato legal.

Sim.

Sim.

Sim. O contrato formaliza o acordo entre as partes. Obs: Obrigatório ser validado em cartório, tabelionato ou assinatura digital em acordo com o previsto pela legislação.

Sim. AtÉ mesmo a promessa de compra e venda. Para melhor efeito, pode reconhecer firma. É comum que os valores de contrato particular sejam diferentes da escritura final. Os acordos feitos em contratos precisam ser honrados e o intuito é prever em contrato qualquer divergência.