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Posso colocar no contrato que o indice de reajuste do aluguel será o IGPM mas se ele for negativo, o reajuste será pelo IPCA?

Fiquei sem reajustar por quase 02 anos pois o indice igpm foi negativo

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Posso colocar no contrato que o indice de reajuste do aluguel será o IGPM mas se ele for negativo, o reajuste será pelo IPCA?

Fiquei sem reajustar por quase 02 anos pois o indice igpm foi negativo.

Respostas (10)

há 1 ano

Sim, É possível incluir uma cláusula no contrato de aluguel que estabelece que o índice do reajuste será o IGPM, Mas no caso ele seja negativado, O reajuste seria feito pelo IPCA. Essa é uma forma de proteger tanto o locador quanto o locatório em situação em que o índice de referência para o reajuste ( IGPM) Apresente valores negativos. Dessa forma, Ao apontar o IPCA como alternativa, Atualização do valor do aluguel poderá ser feita de acordo com o índice de infração que possua um Resultado positivo, Garantindo o reajustes justos e equilibrado para ambas as partes.

há 1 ano

IGP-M é considerado um dos principais indicadores para reajustes contratuais (como o aluguel) por ser o primeiro a ser divulgado, ainda dentro do mês de referência. Assim, a variação mais recente fecha o comportamento dos preços no período compreendido entre julho/2023 e julho/2024.3.

há 1 ano

Sim, é possível estipular no contrato que o índice será o IGP-M, mas, se for negativo, o reajuste será pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), é o principal indicador da inflação oficial no Brasil, calculado pelo IBGE, mede a variação dos preços de um conjunto de bens e serviços consumidos pelas famílias brasileiras, sendo utilizado para ajustes em contratos e salários. Isso deve ser claramente especificado no contrato e acordado por ambas as partes.

há 1 ano

Neste caso não há como colocar esse tipo de cláusula o índice de reajuste no contrato de locação deve ser apenas um caso esse índice vem apresentando resultado negativo é necessário que as partes Conversem e façam um aditivo de contrato colocando um novo indexador neste. Ocorreu quando da pandemia pois na ocasião o índice IGPM estava muito alto fato que muitos locatários procuraram seus respectivos locadores para fazer a alteração do contrato nesse caso foi feito um aditivo colocando um novo indexador que, na época, foi IPCA.

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