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Eu consigo desmembrar para fazer escritura?

Comprei um terreno, mas a parte que pertence a mim fica nos fundos é um terreno de gaveta. Comprei 268m2 agora não sei se conta com a entrada de acesso a minha casa, fiz a conta só do terreno onde tenho a casa de 18x12, 50 metros quadrados. Somos 3 donos, só tenho o contrato que comprei, o rapaz fica enrolando dizendo que não tem como regularizar.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Eu consigo desmembrar para fazer escritura?

Comprei um terreno, mas a parte que pertence a mim fica nos fundos é um terreno de gaveta. Comprei 268m2 agora não sei se conta com a entrada de acesso a minha casa, fiz a conta só do terreno onde tenho a casa de 18x12,50 metros quadrados. Somos 3 donos, só tenho o contrato que comprei, o rapaz fica enrolando dizendo que não tem como regularizar.

Respostas (8)

há 1 ano

Não consegue, só se for fazer usucapião. Depois disso, como é um terreno encravado, todos os proprietários terão que concordar com estabelecimento de uma servidão de passagem ou estabelecer uma passagem forçada mediante indenização.

há 1 ano

Sim é possível desmembrar o terreno para fazer escritura para isso Você precisará contratar um profissional como um advogado ou um engenheiro para ajudar com processo de regularização do terreno. Eles serão responsáveis por verificar a viabilidade do desmembramento e auxiliá-lo em todos os transmitidos legais necessários para a realização da escritura. É importante ressaltar que a regularização do terreno pode levar um tempo e demanda um investimento adicional mas é fundamental para garantir a segurança jurídica da sua propriedade.

há 1 ano

Desmembrar um terreno para fazer a escritura pode ser um processo complexo, mas é possível. Aqui estão os passos gerais que você pode seguir para regularizar a sua situação: 1. Contratar um Profissional ou Arquiteto: Contrate um profissional habilitado pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) para fazer as medições do terreno e elaborar a planta e o memorial descritivo1.2. Elaboração da Planta e Memorial do Terreno: O profissional contratado fará a planta do terreno, indicando as divisões propostas. Memorial Descritivo: Este documento descreve detalhadamente as características do terreno, incluindo medidas, coordenadas e confrontantes1.3. Aprovação pela Necessária: Você precisará apresentar documentos como CPF, CNPJ (se aplicável), IPTU, levantamento topográfico e o memorial descritivo na prefeitura para obter a aprovação do desmembramento1. AlvarÁ Municipal: A prefeitura emitirá um alvará aprovando a divisão do terreno1.4. Registro no Cartório de do Desmembramento: Após a aprovação da prefeitura, você deve registrar o desmembramento no Cartório de Registro de Imóveis. Isso formaliza a divisão do terreno e permite a emissão de novas matrículas para cada parte1.5. Emissão da Individual: Com o desmembramento registrado, você pode solicitar a emissão da escritura individual para a sua parte do terreno1. Considerações Finais É importante seguir todos os passos corretamente e contar com a ajuda de profissionais qualificados para evitar problemas futuros. Se o vendedor está dificultando o processo, você pode buscar orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam respeitados.

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