há 1 mês

Cabe liminar em ação de despejo para uso próprio?

Em quais casos cabem a liminar em uma ação de despejo para uso próprio, alguém sabe me dizer...

há 1 mês

Sim.

há 1 mês

É possível tal liminar, desde que não haja quebra de qualquer garantia da legislação vigente, principalmente as constantes no artigo 37.

há 1 mês

Sim é possível solicitar uma liminar em uma ação de despejo para uso próprio em determinadas circunstâncias. Geralmente, a liminar é concedida quando o locador demonstra que precisa do imóvel para sua própria moradia ou de sua família, e que não possui outra residência adequada. No entanto, a concessão da liminar pode variar de acordo com as leis e jurisprudências locais. Recomedo consultar um advogado especializado sobre o assunto.