há 1 ano
É necessário comprovar a posse sem interrupção, Pacífica e continua do imóvel pelo prazo estabelecido em lei, Além de atender aos demais requisitos legais, Os requisitos legais para usucapião variam de acordo com a modalidade mas geralmente inclui posse Mansa, Pacífica e interrupta do imóvel por prazo determinado, De boa fé sem a posição do verdadeiro dono, Sem ser proprietário de outro imóvel e atendimento aos requisitos específicos. Quanto aos requisitos específicos para usucapião inclui prazo mínimo de posse como 5 ou 10 anos, Ausência de contestação do proprietário durante esse período, Justo título ou boa fé, Exercício de atividade agrícola, Moradia ou benfeitorias no imóvel e outros requisitos específicos determinados pela legislação local.