Inquilino tem direito ao ponto comercial?

Sim, desde que estja em contrato.

Sim, o Inquilino pode ter direitos sobre o ponto comercial dependendo das leis locais e do contrato de locação.

Por Lei não existe a cobrança de Ponto Comercial.

SIM O INQUILINO TEM DIREITO AO PONTO COMERCIAL.

Se assinar o contrato com cláusulas para ponto comercial.

Sim tem desde que seja pessoa física ou jurídica e assinar o contrato de aluguel.

Sim.

Não.

O inquilino tem direito à renovação do contrato e, em alguns casos, a uma indenização por benfeitorias, mas não ao ponto comercial como propriedade. O direito ao ponto comercial é regido pela Lei do Inquilinato e depende de condições específicas.