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Quanto tempo uma pessoa que mora junto tem direitos?

Tempo para ser considerado união estavel

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Quanto tempo uma pessoa que mora junto tem direitos?

Tempo para ser considerado união estavel.

Respostas (11)

há 2 anos

No Brasil, a legislação não estabelece prazo mínimo específico. Seu reconhecimento deémde da convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. Em caso de contestação, a análise da união será feita considerando as circunstâncias específicas do relacionamento.

há 2 anos

O tempo necessário para ser considerado união estável pode variar dependendo da legislação de cada país ou estado. No Brasil, não há um período mínimo estabelecido por lei, mas é necessário comprovar a convivência pública, contínua e duradoura com intenção de construir uma família.

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