há 2 anos
Pode renunciar por instrumento público ou por temo judicial.
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O cônjuge pode renunciar a herança?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 2 anos
O cônjuge pode renunciar a herança?
Respostas (15)
há 2 anos
Atraves de processo e que ele se manifeste perante o processo.
há 2 anos
Com certeza.
há 2 anos
Sim.
há 2 anos
Sim é possível.
há 2 anos
Sim.
há 2 anos
Pode sim.
há 2 anos
O conjuge pode recnunciar a uma herança sendo um ato muridico unilateral.
há 2 anos
Essa regra estabelecida no Código Civil, segundo qual não se pode aceitar ou renunciar a herança em partes, sob condição ou termo. Por isso é que, segundo a jurisprudência e a doutrina, não há como haver renúncia parcial da herança.
há 2 anos
Não se pode renunciar ou aceitar uma herança em parte sob condições e termos.
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