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É certo cobrarem este ITBI?

Comprei um terreno com casa antiga em 2007 Com eeserva de usufruto a proprietária Fiz escritura paguei todas as taxas inclusive imposto de transmissão cfe consta na matrícula deste Agora encaminhei escritura em cartório para retirada de usufruto Me apresentam uma conta de ITBI outra vez já paguei na origem além de apresentarem valor 4x o valor venal dado pela prefeitura mais itbi sobre uma casa muito velha que ai existia demolida legalmente cfe registro de demolição junto a prefeitura com negativa na RF sobre este.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

É certo cobrarem este ITBI?

Comprei um terreno com casa antiga em 2007 Com eeserva de usufruto a proprietária Fiz escritura paguei todas as taxas inclusive imposto de transmissão cfe consta na matrícula deste Agora encaminhei escritura em cartório para retirada de usufruto Me apresentam uma conta de ITBI outra vez já paguei na origem além de apresentarem valor 4x o valor venal dado pela prefeitura mais itbi sobre uma casa muito velha que ai existia demolida legalmente cfe registro de demolição junto a prefeitura com negativa na RF sobre este.

Respostas (6)

há 3 anos

O USUFRUTO É INTERVIVOS QUANTO CAUSA MORTISEM VISTA DO SEU CARATER INTUITU PERSONAE É TAMBEM INALIENÁVEL E IMPENHORAVELDESTE MODO POR EVIDENCIA NÃO HÁ INCIDENCIA DO ITBI EM TRANSMISSÃO DE USUFRUTOPOIS TAL TRANSMISSÃO NAO TEM AMPARO LEGAL.

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