Como transferir titularidade de apartamento?

Fazer uma nova escritura.

Procura uma assessoria jurídica.

A transferência imobiliária, deve ser feita por ação registral, onde fica transferida, na matrícula do imóvel, junto ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, aonde a matrícula está vinculada, a titularidade do mesmo. Para isso, deve-se passar pelo crivo do Cartório de Notas, que lavrará escritura competente, solicitará o recolhimento e apresentação de taxas e uma delas é a taxa de transmissão municipal (ITIV), cuja taxa varia entre Cidades e Estados (em Salvador, esta taxa é de 3% sobre o valor venal), para depois poder ser registrada, esta nova escritura no cartório e registro competente. Com estes atos, o imóvel será transferido tanto no cartório, quanto na Sefaz, para mudança de titularidade. O que não impede, de mesmo o imóvel ainda não estando em seu nome, que se mantenha a taxa de IPTU em dia, pois será necessária, para a conclusão do processo. Claro, que tudo isto se io imóvel tiver escritura pública registrada. Caso não possua, pelo menos em minha região, basta se apresentar na Secretaria da Fazenda de seu município com o contrato particular de doação, fazer petição de troca de titularidade do tributo, anexar documentos pessoais e pedir deferimento. É sempre bom contratar um profissional da sua região, ele pode te poupar muito tempo e transtornos. Gleidson dos Santos.

Vai no cartório que esta registrado e pergunte ao escrevente!!

A escritura deve ser feita, e conforme o caso, o ITCMD recolhido.

Por doação, você quer dizer? É preciso a escritura da doação, o recolhimento do ITDCM e o registro em cartório de registro de imóveis para a doação ser válida.

Através do formal de partilha.

A transferência é feita por meio de Escritura pública, e documento que precisa ser Lavrado no cartório de notas, assinado pelas partes e registrado no cartório de registro de imóveis da região onde está localizado o imóvel.

A doação de imóvel deve ser feita através de uma escritura publica de doação, lavrada em Cartório de notas, se você já tem essa escritura, você precisará recolher o ITCMD e levar a escritura para registro no cartório de imóveis. Após o registro você recebe uma Certidão da matricula do imóvel, já em seu nome, Esse documento habilita a transferência de titularidade no IPTU.