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Quando se aluga um imóvel quem paga o IPTU?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Quando se aluga um imóvel quem paga o IPTU?

Respostas (5)

há 1 ano

Em geral, o responsável pelo pagamento do IPTU é o proprietário do imóvel. Isso porque o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) incide sobre a propriedade do bem. No entanto, a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) permite que essa responsabilidade seja transferida para o inquilino através do contrato de locação. Ou seja, o proprietário pode incluir no contrato uma cláusula que determine que o inquilino será o responsável pelo pagamento do IPTU.

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