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Quem tem o dever de pagar o IPTU?

Boa noite a todos, minha vó faleceu e deixou um terreno que dividiu de boca para quatro filhos, então três filhos construíram no terreno dois dos herdeiros tem casas de 3 andares e 1 só 1 anda e o outro só tem o terreno sem construção, mais já faz 15 anos que ela faleceu e não foram pagando o IPTU e hoje tá numa dívida de 35 mil, sendo assim como pode proceder sendo que as partes não estão desmembrada e praticamente um terreno só! Sendo que uma das parte foi vendida com documento de compra e venda no valor de 40 mil e o mesmo que comprou construiu sua casa mais ela só e térrea, como que fica se a pessoa tem um documento em mãos ela pode pedi pra pagar só o IPTU dela?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Quem tem o dever de pagar o IPTU?

Boa noite a todos, minha vó faleceu e deixou um terreno que dividiu de boca para quatro filhos, então três filhos construíram no terreno dois dos herdeiros tem casas de 3 andares e 1 só 1 anda e o outro só tem o terreno sem construção, mais já faz 15 anos que ela faleceu e não foram pagando o IPTU e hoje tá numa dívida de 35 mil, sendo assim como pode proceder sendo que as partes não estão desmembrada e praticamente um terreno só! Sendo que uma das parte foi vendida com documento de compra e venda no valor de 40 mil e o mesmo que comprou construiu sua casa mais ela só e térrea, como que fica se a pessoa tem um documento em mãos ela pode pedi pra pagar só o IPTU dela?

Respostas (6)

há 2 anos

Situação delicada, com risco de perderem o bem, pela dívida acumulada. Para uma divisão equilibrada dos valores que cabe a cada um, seria necessário um levantamento completo e detalhado da dívida e saber se o <a href="https://www.imovelguide.com.br/calculos/calculadora-de-valor-de-iptu-residencial-verificador" >valor do IPTU</a> nesta sendo cobrado somente do terreno ou se inclui as construções. O Terreno é igual a 100. A divisão foi feita entre 4 herdeiros cada um tem 25% DO TERRENO e por consequência é responsável por 25% da dívida. Como um dos herdeiros vendeu sua parte ele seria responsável pelos seus 25% até a data da venda, e o novo proprietário dai pra frente. Caso o iptu inclua as construções, será necessário apurar separadamente o que é iptu do terreno e o que é das construções. Assim seria preciso ver atos metros de área tem cada casa e fazer uma soma. Com a área total apurada, encontra-se 0 percentual de cada uma em relação ao todo. Pega-se a parte do IPTU atribuída ao total da construção e calcula o percentual correspondente a cada casa. Soma-se esse valor ao valor do que foi apurado para a parte do terreno e soma. Pronto temos uma divisão balanceada e cada herdeiro respondendo pelo que gera de imposto.

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